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38 Resultados
HISTÓRIA
Revolta da Vacina: como lei de vacinação obrigatória provocou caos no Rio de Janeiro
Há 120 anos, uma lei federal tornou a vacinação obrigatória em todo o país. E isto foi a gota d’água para uma confusão que marcou a história da então jovem República.
MUNDO DIGITAL
Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais
Demanda deve crescer ainda mais neste ano em decorrência da sanção da lei federal que criminaliza o bullying e cyberbullying no último dia 15 de janeiro
SEGURANÇA
MG bate recorde de registros de bullying e cyberbullying em cartórios
Documento que é prova de ataques virtuais vem crescendo 14% ao ano no estado. Nova lei federal deve aumentar ainda mais a procura
APERTO NOS COFRES
As origens da bilionária dívida pública de Minas Gerais
Economistas citam lei federal de 1996 e falta de transparência nos débitos com a União como algumas das explicações
ESTRADA REAL
Caminho do ouro e dos diamantes se torna Monumento Nacional
Lei federal foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União
Anna aos domingos
11º Festival Literário de Araxá (Fliaraxá)
O Fliaraxá, há 11 anos, tem o patrocínio da CBMM, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura
ORÇAMENTO
Corte do ICMS tira R$ 200 mi de BH por ano, diz a PBH
Determinado por lei federal, limite de alíquota sobre combustíveis reduz receitas e põe em risco programas da capital destinados a famílias vulneráveis
editorial
Censo mostrará a cara do Brasil
Os brasileiros são obrigados a responder às indagações do censo. A negação implica sanções, como prevê lei federal
EMENDA CONSTITUCIONAL
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno
O objetivo da emenda é determinar que a lei federal institua os pisos salariais nacionais para o enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira
SEM FIU FIU!
Lei de importunação sexual: assédio às mulheres em Minas aumenta em 2021
A lei federal, que tornou crime atos e ações sexuais sem a intenção ou consentimento da vítima, completa três anos nesta sexta-feira (29)
